A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) marcou presença na 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 19 e 22 de maio. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu cerca de 7 mil gestores públicos em Brasília e é considerado o maior encontro municipalista da América Latina.

Entre os temas prioritários discutidos pela comitiva catarinense, destacou-se a proposta de criação de um cadastro único para acompanhar a movimentação de pessoas em situação de rua. A iniciativa foi uma das principais pautas levadas pelos prefeitos de Santa Catarina à capital federal.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá na manhã desta sexta-feira (23), o presidente da FECAM e prefeito de Florianópolis, Topazio Neto, falou sobre a importância do evento. “A Marcha dos Prefeitos é a oportunidade que os prefeitos de todo o Brasil têm de se reunir em Brasília e ter acesso, de maneira privilegiada, a todos os ministérios do governo federal e também aos parlamentares do Congresso Nacional, levando suas pautas, suas indicações, os assuntos mais importantes e urgentes das suas cidades.”

O presidente da FECAM destacou que Santa Catarina teve participação expressiva nesta edição. “Tivemos um público recorde, com mais de 140 prefeitos do estado, que foram recepcionados pela estrutura da FECAM. Conseguimos encaminhar diversos temas, inclusive em uma reunião muito boa com a nossa bancada federal de deputados e senadores.”

Questionado sobre o sentimento ao retornar de Brasília, Topazio foi realista. “A gente tem que ser bastante realista. Sabemos que nem tudo a gente acaba conseguindo, mas não podemos perder o ímpeto do prefeito de trabalhar pelo seu município.”

A entrevista também abordou o episódio de vaias direcionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua participação no evento. “Eu estava no palco na hora que isso aconteceu. Foi em dois momentos: no anúncio da presença do presidente e ao final da fala dele. Mas o presidente Lula é um homem experimentado, está no seu terceiro mandato. Sabe que isso faz parte do jogo democrático. Nem todo prefeito está satisfeito com a atuação do governo federal.”

Ricardo Stuckert/P

Topazio comentou ainda sobre a polarização presente no país e a preocupação com a concentração de recursos trazida pela reforma tributária. “O país está polarizado. Há pessoas à direita, outras à esquerda. A centralização dos recursos que vai acontecer agora, por conta da reforma tributária, é muito grande. Os municípios vão deixar de ter autonomia sobre sua arrecadação e dependerão de um conselho em nível nacional que vai dizer quanto cada cidade vai receber. É natural que os prefeitos fiquem preocupados e manifestem sua insatisfação.”

A Marcha dos Prefeitos é promovida anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e é considerada o maior evento municipalista da América Latina. A edição de 2025 reforçou o papel das cidades na construção de políticas públicas e o esforço contínuo dos gestores locais para garantir avanços, mesmo diante de cenários desafiadores. “A vida acontece nos municípios. É lá que a política pública é implementada e onde o cidadão vive o dia a dia. A Marcha nos lembra disso e nos dá voz.”

FECAM entrega carta com prioridades municipalistas ao Fórum Parlamentar Catarinense

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) entregou ao Fórum Parlamentar Catarinense uma carta com as principais demandas dos 295 municípios do estado. O documento foi apresentado durante reunião com deputados federais e senadores em Brasília, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 19 e 22 de maio.

A carta reúne propostas construídas a partir das contribuições de prefeituras, associações e consórcios públicos, com foco em áreas como educação, saúde, assistência social e previdência. Parte das medidas já tramita no Congresso Nacional; outras ainda precisam ser protocoladas oficialmente.

Entre os pontos de destaque do documento estão:

• PEC 66/2023: propõe o parcelamento da dívida previdenciária e dos precatórios, além de estender a reforma da Previdência da União aos regimes próprios dos municípios;
• PEC 25/2022: prevê o repasse adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março;
• PEC 383/2017: assegura repasses mínimos de 1% da receita corrente líquida para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
• PL 1750/2024: permite o envio de recursos federais a municípios negativados no CAUC, desde que estejam em situação de emergência ou calamidade;
• PEC da Merenda Escolar: de autoria catarinense, autoriza a inclusão dos gastos com alimentação escolar no percentual mínimo de 25% destinados à educação.

A FECAM também destacou três emendas à PEC 66/2023, apresentadas por parlamentares catarinenses. As propostas visam substituir o indexador da dívida previdenciária da Selic para o IPCA + 4%, criar uma transição mais justa no pagamento de precatórios e garantir a extensão automática da reforma da Previdência aos municípios.

Além das pautas já em andamento, a FECAM sugeriu a construção de uma nova agenda conjunta com a Frente Parlamentar Catarinense. Os temas incluem ações voltadas à população em situação de rua e a revisão dos tetos de financiamento do SUS, especialmente para os serviços de média e alta complexidade.

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A cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Almeida Barbosa, esteve em Orleans, nesta quinta-feira (22), para conduzir a palestra “Direito, Justiça e Cidadania para as Mulheres: Barreiras e Acesso”, no Centro de Vivências do Unibave. O evento reuniu estudantes, professores, lideranças religiosas e membros da comunidade, em um encontro marcado por reflexões profundas sobre o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá na manhã desta sexta-feira, 23,  Regina ressaltou a importância do envolvimento coletivo com o tema. “Ontem nós tivemos uma palestra maravilhosa. A presença das pessoas com relação às questões da cidadania e do direito das mulheres foi algo entusiasmante. Fiquei muito contente com o interesse de estudantes, professores e da própria universidade em saber como apoiar e como ajudar a diminuir a violência contra a mulher e promover mais cidadania e direito para todas e todos”, afirmou.

19 anos da Lei Maria da Penha: avanços e resistência cultural

Regina destacou que, apesar da existência da Lei Maria da Penha — que completará 19 anos em agosto —, o Brasil ainda convive com uma cultura que normaliza a violência contra mulheres. “São 19 anos da Lei Maria da Penha enfrentando mais de 500 anos de uma cultura de banalização e naturalização da violência contra a mulher. E essa violência não atinge só a mulher, é uma violência que atinge toda a família. Onde está a violência, existe ausência de amor, ausência de afeto, ausência de cuidado”, afirmou.

Para ela, é necessário humanizar as políticas públicas e as instituições. “Precisamos evoluir no sentido de humanizar nossas técnicas, humanizar nossas compreensões, humanizar as metodologias e trazer mais verdade na prática dos discursos que a gente tanto profere sobre amor, cuidado e família. O discurso de fora para fora é muito bonito, mas quando tem que se materializar para dentro, ele é muito ausente”, completou.

Subnotificação e violência institucional

A ativista alertou para o alto número de casos de violência que não chegam às autoridades, fenômeno conhecido como subnotificação. “Essa subnotificação ocorre no silêncio da mulher em situação de violência. Muitas vezes, ela vai até uma unidade de saúde e ouve do profissional: ‘A senhora aqui de novo, né?’. Isso impede que essa mulher prossiga na busca de ajuda. Além disso, pessoas próximas ainda reforçam frases como ‘ruim com ele, pior sem ele’, ou ‘em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher’. Ainda que isso não se fale mais em público, continua sendo reproduzido no ambiente íntimo, no convívio familiar e comunitário”, criticou.

Segundo Regina, o sistema ainda carece de estrutura e profissionais preparados: “Temos mais de 5.500 municípios no Brasil e menos de 500 delegacias especializadas no atendimento à mulher. Os equipamentos estão lá, mas nem sempre os profissionais estão qualificados para que essa mulher prossiga no processo de pedido de ajuda. O poder público precisa se qualificar melhor para isso.”

Ela reforçou que a denúncia é uma decisão da vítima, mas o acolhimento deve ser garantido em qualquer circunstância. “Quem decide se vai denunciar ou não é a mulher. Mas isso não impede que essa mulher seja cercada de cuidados”, pontuou.

Políticas públicas integradas: exemplo de Criciúma

Durante a entrevista, Regina elogiou uma proposta do vereador Obadias da Silva, de Criciúma, que visa garantir vagas em escolas próximas às novas moradias de mulheres que precisaram deixar seus lares por conta da violência. “Essa mulher morava na comunidade X, sofreu violência, foi para a casa dos pais, mas a escola próxima à nova residência não garante vaga. Então ela é obrigada a levar os filhos para perto do agressor. Essa medida simples já ajuda muito”, comentou.

Ela destacou que iniciativas como essa consolidam o artigo 8º da Lei Maria da Penha, que trata da construção de políticas públicas integradas. “Você está minimizando o impacto da violência na vida dos filhos. Temos hoje jovens com a mesma idade da Lei Maria da Penha, mas que ainda vivem sob o guarda-chuva da violência. Eles não foram beneficiados ainda pela lei no que diz respeito a respeito, cuidado, assistência psicológica.”

Violência e bullying no ambiente escolar

A defensora dos direitos humanos também apontou que, quando a escola não está preparada para lidar com o contexto de violência familiar, pode haver revitimização das crianças. “Se a escola não tem preparo, o que acontece é bullying. E o bullying é você identificar a vulnerabilidade da pessoa e atacar. ‘Sua mãe não tem marido?’, ‘O que foi que a sua mãe fez para o seu pai bater nela?’. Isso ocorre nas escolas, e essas crianças acabam evadindo por se sentirem expostas.”

O papel das igrejas: entre o perdão e a responsabilidade

Questionada sobre a atuação das igrejas no acolhimento às vítimas, Regina foi enfática ao defender que líderes religiosos precisam assumir responsabilidade diante dos casos de violência. “O perdão é individual. O crime precisa ser apurado e investigado. Padres e pastores que ocultam essas situações são cúmplices. A responsabilidade é de todos.”

Ela criticou também a forma como algumas igrejas tratam conflitos familiares. “Algumas fazem jantares, finais de semana em hotéis, encontros de casais com troca de flores e cartas de perdão. Mas trinta dias depois, tudo é rasgado. Quando o time perde, tudo volta. E os líderes sabem, mas se omitem. O templo está sendo defraudado”, disse.

Segundo Regina, é papel das igrejas promover conhecimento desde o namoro: “Vamos falar sobre a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso. O casamento não é só amor, é também responsabilidade.”

Projeto com a Primeira Igreja Batista de Orleans

A vinda de Regina Célia a Orleans foi fruto de uma parceria com a Primeira Igreja Batista, que percebeu o aumento da procura por ajuda por parte de mulheres em situação de violência. “Ainda que orassem, que fizessem vigília, os membros entenderam que precisavam de preparo. Fui convidada e iniciamos um processo de mentoria com a liderança da igreja, homens e mulheres, com encontros a cada 15 dias. Hoje, esse projeto é um case de sucesso que eu levo para outras igrejas e instituições”, relatou.

Além da palestra no Unibave, Regina Célia permanece na cidade para mais atividades. Nesta sexta-feira (23), ela participa de uma reunião com membros da Igreja Batista. No sábado, haverá um encontro voltado às mulheres, e no domingo (25), às 19h, ela falará no culto aberto ao público, também na Igreja Batista, localizada na Praça Central de Orleans.

“Prevenir é melhor do que agir apenas na urgência. A prevenção salva vidas e constrói confiança e credibilidade. E é isso que estamos fazendo aqui em Orleans”, concluiu.

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O Jornal da Guarujá conversou na manhã desta quinta-feira (22), com Joel Cavanholi (PL), presidente da Câmara de Vereadores de Orleans. Em entrevista, ele falou sobre o clima tenso que tem marcado o Legislativo municipal e fez um balanço de sua experiência como presidente, cargo que ocupa pela primeira vez.

Joel reconheceu que o ano tem sido agitado na Câmara. “Eu acredito que é um ano que a gente começou com um divisor de águas. Vínhamos numa posição política estável, numa constância — eu costumo dizer, como águas rasas e calmas. De repente veio uma eleição. Se prepararam para a eleição, mas houve um contratempo, vamos dizer assim, que mudou completamente o cenário no Executivo. No Legislativo, aconteceu algo semelhante. Isso gerou repercussão e acredito que muitos ainda estão assimilando essa mudança. A perda gera esse sentimento, essa reflexão… é o que está acontecendo.”

“Sou pulso firme, não autoritário”

Presidente pela primeira vez, Joel contou que sua trajetória como líder comunitário sempre esteve ligada ao acompanhamento da Câmara. “Eu sempre acompanhei muito a Câmara de Vereadores, desde 2011, quando comecei como liderança comunitária. Eu sempre busquei auxílio, amparo, apoio dos vereadores que nos representam, e hoje estou do outro lado da moeda com o interesse de que a comunidade tenha essa segurança, esse amparo.”

Sobre a acusação de autoritarismo, ele afirmou: “Nunca fui e não vou ser autoritário. Eu assumo uma postura firme de questão de ordem, mas respeito dentro da Casa. Desde o primeiro dia da posse, minha pessoa foi martelada de uma forma que eu nunca vi. Não vou entrar no jogo deles, não vou ser provocado. Eu tenho que seguir o regimento e a ordem da Casa. Se alguém acha que eu falo alto ou sou duro, desculpe, mas não posso ser conivente como foi no passado.”

Joel também comentou sobre ataques pessoais: “Algumas pessoas que não receberam cargos públicos me atacam pela mídia, me batem de todos os lados com questão de moral, mas eu ignoro esse tipo de comentário de gente que não contribui com Orleans. Para mim, essas pessoas ficam de lado. O joio eu separo do trigo, e isso eu faço há muito tempo.”

Desafios e críticas internas

Durante a entrevista, o presidente ressaltou problemas que, segundo ele, passaram despercebidos devido ao clima de tensão, como falhas em obras públicas. “As obras feitas em Orleans estão com problemas. Na Rede Feminina de Combate ao Câncer, por exemplo, há goteiras e baldes de água dentro do prédio. No colégio do Barro Vermelho, tem torneira caindo. As quadras esportivas construídas em Pindotiba, Brusque e no João Paulo apresentam falhas nas calhas. Cadê a fiscalização? Essas questões passaram despercebidas por causa do clima tenso, e isso gera uma imagem ruim para a Câmara.”

Questionado se hoje integra a base aliada do governo municipal, o presidente da Câmara, Cavanholi, afirmou que mantém uma postura independente no Legislativo. “Eu sou um vereador independente. Lá no início, escutamos tanto a oposição, com MDB e PSDB, quanto a situação, com o prefeito Fernando Cruzetta. Acabamos optando por apoiar a situação naquele momento, porque vimos mais abertura para fazer uma presidência sem vínculo político. Mas deixei claro desde o começo: se aparecer um projeto que não seja bom para a cidade, eu vou votar contra. Não sou vereador de situação, sou independente.”

Sobre a polêmica de que o projeto Agro 360 teria passado rapidamente pela comissão e sido votado de forma acelerada,  Cavanholi explicou que procurou entender melhor o assunto antes de tomar qualquer posição e relatou que buscou informações diretamente com o secretário Guilherme Orbem e que também conversou com moradores de comunidades. Segundo ele, o novo modelo corrige desigualdades no antigo programa. “O problema do que existia antes era que alguns agricultores eram beneficiados, outros não. Esse projeto traz igualdade para todos. Não tem mais essa de ‘eu votei no cara, então ganho’, agora é de igual pra igual”, explicou. Joel ainda destacou que o projeto também reduz custos operacionais com uma logística mais eficiente. “Se é pra fazer gestão pública, a gente precisa de números, de cifrão. Saber onde está entrando e saindo. É assim que o município cresce.”

Convite à população

Por fim, o presidente da Câmara do legislativo de Orleans convidou a população para acompanhar o trabalho da Câmara e ressaltou que a Casa Legislativa não deve ser palco de disputas políticas vazias, mas sim um espaço para resolver os problemas da comunidade.

“Câmara de Vereadores não é para dar show, é para resolver os problemas da população. A regra é questão de ordem, e isso não podemos falhar. Estamos sempre à disposição para servir ao município,” concluiu.

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) informou que o Serviço Veterinário Oficial está investigando um caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade em uma ave silvestre da espécie quero-quero, no município de Garopaba, no litoral sul catarinense. Além disso, um segundo caso suspeito está sendo analisado em uma granja comercial de pintinhos em Ipumirim, no Oeste do Estado. Até o momento, não há previsão para a divulgação dos laudos laboratoriais.

A confirmação recente de um foco da doença em aves comerciais no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, acendeu o sinal de alerta em Santa Catarina, que emitiu alerta sanitário máximo para a avicultura comercial. O objetivo é reforçar as medidas de biosseguridade e intensificar a vigilância sanitária para evitar a disseminação do vírus.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá, a presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), Celles Regina de Matos, tranquilizou os produtores rurais quanto à situação no estado. “Obrigada pelo espaço para falarmos e tranquilizarmos o nosso produtor rural no sentido de que a situação em Santa Catarina, e mesmo no Rio Grande do Sul, está sob controle”, afirmou.

Segundo ela, o alerta máximo é necessário porque, até o registro do foco no município gaúcho, nenhum caso havia sido detectado na avicultura comercial brasileira. “É importante a gente dizer: até hoje, até este foco em Montenegro, nenhum caso em avicultura comercial havia ocorrido no Brasil. Nós fomos o último país de grande produção de avicultura a ter um caso positivo de influenza aviária em produção comercial. É um momento importante, em que testamos nossos protocolos e planos de contingência”, explicou.

Sobre o caso investigado em Ipumirim, Celles destacou que a notificação ocorreu no último sábado, 17 de maio, após uma alta mortalidade de pintinhos em uma granja comercial. “Houve uma alta mortalidade, acima de 10%, e nenhum outro sintoma. A mortalidade cessou, o que é um bom sinal. Mas, por prudência, foi feita a coleta e o material enviado ao laboratório. Ainda aguardamos o resultado do laudo do Ministério da Agricultura”, informou.

Ela também comentou a situação em Garopaba, onde a infecção foi identificada em uma ave de vida livre. “A ocorrência foi em um quero-quero. Assim como em Chapecó, onde tivemos um caso em galinhas de subsistência criadas em quintal. Estamos divulgando com intensidade essas informações porque a educação sanitária é fundamental nesse momento.”

Segundo a presidente da CIDASC, o aumento das notificações em maio tem relação com o período de migração de aves silvestres vindas da Patagônia, que passam pela região Sul do Brasil em direção ao hemisfério Norte. “Maio é o mês que a gente sabe da migração das aves silvestres. Elas saem da Patagônia, onde começa a esfriar agora, e sobem para a América do Norte em busca de alimento. Com o sistema imunológico mais frágil, o vírus se ativa. Elas entram pelo Sul do Brasil, principalmente por Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Por isso, esses estados são os primeiros a registrar ocorrências”, explicou.

Recomendações aos produtores

Celles reforçou a importância de seguir os protocolos de biosseguridade nas propriedades, tanto em granjas comerciais quanto em criações de subsistência. “Não deixe entrar no seu aviário pessoas que não precisam estar lá. A troca de calçados é fundamental. As fezes das aves de vida livre são uma das principais formas de contaminação. Não permita que aves comerciais ou de subsistência tenham contato com aves silvestres. Proteja a água e a ração dos animais”, orientou.

A presidente também fez um alerta à população urbana. “Se encontrar aves de vida livre ou outras aves doentes ou mortas, não toque. Chame a CIDASC. A partir de 10% de mortalidade, tanto em aves comerciais quanto em criações de fundo de quintal, já é sinal de alerta. Existe uma baixa chance de transmissão para humanos, mas ela existe. Então deixe que a equipe técnica faça a remoção com os equipamentos de proteção necessários.”

Por fim, Celles reiterou que não há, até o momento, casos confirmados de Influenza Aviária em granjas comerciais em Santa Catarina, e que o Estado segue vigilante. “Estamos reforçando a comunicação com os produtores, com a população e com os meios de imprensa porque esse é o momento de máxima atenção. Mas com todos atentos, informados e colaborando, temos segurança de que vamos atravessar essa situação com responsabilidade e controle”, concluiu.

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