Prefeita Stela Talamini afirma que município cumpriu quase todas as exigências e garante que a obra continua avançando

A Prefeitura de Urussanga não conseguiu concluir, até a última sexta-feira (3), toda a documentação das desapropriações necessárias para a pavimentação da Rodovia dos Mineiros. Apesar disso, a prefeita Stela Talamini (MDB) afirma que o cronograma da obra segue em andamento e que o convênio com o Governo de Santa Catarina poderá ser assinado ainda durante o período eleitoral.

Segundo a prefeita, desde fevereiro a administração municipal vem trabalhando para atender uma série de exigências técnicas e jurídicas impostas pelo Estado para viabilizar a obra. “Nos deram uma missão quase impossível, mas conseguimos avançar em praticamente todas as etapas. Foi um trabalho intenso, com uma força-tarefa envolvendo várias equipes”, afirmou.

Entre as etapas concluídas estão a atualização do projeto de engenharia, a aprovação pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, a contratação da empresa responsável pela execução da obra, a definição da empresa que fará a fiscalização e a obtenção da licença ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA).

De acordo com Stela, uma das etapas mais complexas foi justamente a obtenção da licença ambiental, já que parte do traçado passa por áreas atingidas pela Ação Civil Pública (ACP) do Carvão.

Essas áreas possuem restrições ambientais em razão dos passivos deixados pela atividade carbonífera e exigem autorizações específicas de diferentes órgãos antes da realização de qualquer intervenção.

O município também precisou conduzir cerca de 60 processos de desapropriação ao longo do trajeto da futura rodovia.

Segundo a prefeita, a maior parte dos casos já foi encaminhada ao Poder Judiciário, que concedeu liminares autorizando a continuidade do processo. Restam apenas algumas situações mais complexas, envolvendo inventários e uma área pertencente ao Governo do Estado. “Esses últimos casos exigem uma tramitação maior, mas nossa equipe continua trabalhando para finalizar toda a documentação o quanto antes”, explicou.

Convênio poderá ser assinado durante o período eleitoral

Mesmo sem a conclusão de todas as desapropriações dentro do prazo inicialmente previsto, Stela afirma que isso não impede a assinatura do convênio com o Governo do Estado.

Segundo ela, durante o período eleitoral o governador pode formalizar o convênio, mas o repasse dos recursos financeiros somente poderá ocorrer após o fim das restrições previstas na legislação eleitoral.

Assim que toda a documentação for concluída e encaminhada à Secretaria de Estado da Infraestrutura, o processo seguirá para a assinatura do convênio.

Prefeitura mantém confiança na obra

A prefeita afirmou estar confiante de que a pavimentação será realizada e lembrou que Urussanga abriu mão de outros investimentos estaduais para priorizar a Rodovia dos Mineiros. “Em nenhum momento deixamos de acreditar nessa obra. Fizemos essa escolha porque entendemos a importância da rodovia para o desenvolvimento da região”, destacou.

A Rodovia dos Mineiros é considerada uma das principais reivindicações de Urussanga e municípios vizinhos, por melhorar a ligação entre as cidades e fortalecer o desenvolvimento econômico e turístico da região.

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