Presidente do Coren-SC afirma que quase 80% dos profissionais consultados relataram algum tipo de violência e destaca impactos na saúde mental da categoria

A aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) 2.672, que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação, é vista pelo Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) como um avanço diante do cenário de violência enfrentado pelas categorias. O projeto ainda precisa passar por nova análise na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

A proposta estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos para lesões corporais praticadas contra profissionais desses setores no exercício de suas funções. Em casos de lesões graves, gravíssimas ou morte, as penas são ampliadas. O texto também prevê que o homicídio cometido contra profissional da saúde em exercício seja incluído no rol de crimes hediondos.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá nesta segunda-feira (10), a presidente do Coren-SC, Maristela Azevedo, afirmou que a aprovação ocorre em um momento em que a categoria enfrenta aumento de episódios de violência física, psicológica e moral.

“É um PL que aumenta o tempo de prisão, qualifica a questão dos homicídios, lesões graves como crime hediondo quando cometidos contra esses profissionais que estão no exercício da sua função. Isso é importante para nós”, afirmou.

Segundo Maristela, o Coren-SC já vem discutindo o problema com os profissionais. No ano passado e neste ano, o conselho realizou três audiências públicas no interior de Santa Catarina e uma na Capital para tratar das condições de trabalho e dos episódios de violência.

A presidente afirma que a categoria está preocupada com o aumento das ocorrências, principalmente no período posterior à pandemia de Covid-19.

“A categoria está assustada porque os crimes de violência física, moral, psicológica, ameaças aumentaram muito no pós-pandemia. Ele sempre existiu, mas após a pandemia isso se exacerbou”, disse.

Quase 80% relatam algum tipo de violência

De acordo com Maristela, um levantamento realizado pelo Coren-SC recebeu 1.126 respostas em apenas dois dias e meio. Os números, segundo ela, mostram a dimensão do problema enfrentado pelos profissionais de enfermagem.

“Quase 60% dessas pessoas responderam que já não se sentem seguras no seu ambiente de trabalho, e quase 80% afirmaram que sofreram algum tipo de violência”, relatou.

Entre os casos mencionados estão violência psicológica, ameaças, assédio moral, xingamentos e agressões físicas. Segundo a presidente, quase 20% dos profissionais que responderam ao levantamento afirmaram ter sofrido algum tipo de violência física.

O Coren-SC mantém canais de atendimento e orientação para profissionais que enfrentam situações desse tipo. Maristela explica que o conselho também pode realizar manifestações públicas de repúdio contra agressões sofridas por profissionais.

“Estamos muito preocupados. O Conselho Federal de Enfermagem também tem um trabalho que atende os profissionais após uma violência, de apoio psicológico, que continuou. Ele iniciou na pandemia e a ideia foi continuar porque realmente muitos profissionais procuraram apoio nesse instrumento”, afirmou.

Para a presidente do Coren-SC, a violência enfrentada pelos profissionais não pode ser analisada de forma isolada das condições oferecidas nos serviços de saúde. Segundo ela, problemas como baixos salários, falta de medicamentos e de insumos e condições inadequadas de atendimento acabam aumentando a tensão entre profissionais e usuários.

“Quando você tem baixos salários, condições insalubres de atendimento, falta de medicamentos, falta de insumos, essas pessoas consequentemente atacam a pessoa que está lhe atendendo. Então é uma bola de neve”, afirmou.

Maristela também relacionou as condições de trabalho à saúde mental dos enfermeiros. Segundo ela, a categoria ainda enfrenta dificuldades relacionadas ao piso salarial, que, conforme relatou, permanece sem reajuste desde sua criação.

A situação contribui, segundo a presidente, para que muitos profissionais mantenham mais de um vínculo de trabalho.

“Isso também faz com que os profissionais trabalhem em dois ou três vínculos, levando à exaustão, porque nós somos a maioria mulheres, mais de 85% de mulheres. Então você imagina o convívio em casa, com filhos, com família”, afirmou.

Além das agressões físicas e verbais, ela considera a exaustão profissional uma forma de violência que também precisa ser enfrentada.

“Existe também essa violência da exaustão profissional. A gente está vivendo isso também. E principalmente porque somos uma categoria feminina, as questões de gênero estão muito presentes na nossa questão”, destacou.

Coren-SC busca apoio para reajuste do piso

Questionada sobre a situação do piso salarial da enfermagem, Maristela afirmou que ainda não há uma atualização sobre o tema. Segundo ela, representantes do sistema formado pelo Conselho Federal e pelos conselhos regionais continuam buscando apoio político para medidas relacionadas ao reajuste.

A presidente afirmou que pretende participar de uma reunião na Câmara Federal nesta semana e buscar o apoio dos senadores de Santa Catarina para propostas relacionadas à atualização do piso.

“Faço um apelo aqui aos profissionais da região que entrem em contato com o seu senador e com o seu deputado e peçam apoio a essa PEC, porque ela é justamente no sentido de reajuste dessa categoria”, afirmou.

Segundo Maristela, o valor estabelecido para o piso permanece sem atualização desde 2022.

“Não é possível. Nós temos um piso desde 2022 e esse piso já nem mais é piso. Imagina, o piso subiu, os impostos, os alimentos, a vida, e a gente continua com o mesmo salário”, declarou.

Projeto ainda precisa passar pela Câmara

Apesar da aprovação no Senado, o PL 2.672 ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado e posteriormente sancionado pelo presidente da República, as novas regras passarão a integrar a legislação.

Para Maristela, a mobilização deve continuar até a conclusão da tramitação.

“A educação é outra área que está sentindo também. São também mulheres, a grande maioria. Então a gente tem muita similaridade com as questões tanto da saúde quanto da educação. E nós vamos continuar nessa luta para que esse PL seja aprovado”, afirmou.

Ao final da entrevista, a presidente reforçou que os profissionais de enfermagem podem procurar os canais de atendimento do Coren-SC para relatar situações de violência e apresentar demandas.

“Gostaríamos muito de ouvi-los através do nosso formulário, que já está nas redes sociais e também foi distribuído para cada um dos profissionais. Respondam, coloquem as suas questões ali. Isso para nós é importante, para a gente ter uma ideia do que precisa fazer”, concluiu.

Confira entrevista completa

http://youtube.com/watch?v=31ZUcw0nGcE