Governo de SC lança Programa Mais Verde para incentivar preservação ambiental em pequenas propriedades rurais
Iniciativa prevê pagamento por serviços ambientais e busca integrar agronegócio e conservação
O governador Jorginho Mello lançou o Programa Mais Verde, voltado ao incentivo e fomento à conservação ambiental em pequenas propriedades rurais de Santa Catarina, por meio do mecanismo de pagamento por serviços ambientais. O anúncio ocorreu durante a abertura da 25ª Festa Nacional da Maçã, em São Joaquim, na Serra Catarinense.
Em entrevista ao Jornal da Guarujá, o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, explicou a proposta.
“É um programa inédito em Santa Catarina, um sonho do governador Jorginho Mello que se torna realidade. O programa Mais Verde é um programa de pagamento por serviços ambientais. Mas o que é isso? Nós vamos reconhecer através de retribuição financeira, aquele pequeno proprietário rural catarinense que conservou floresta dentro da sua propriedade.”
O secretário explicou que a conservação de florestas nas pequenas propriedades presta diversos serviços ambientais, como sequestro de carbono, purificação do ar, estabilização de encostas e proteção de nascentes. Segundo ele, todos esses serviços são avaliados dentro do programa, que busca reconhecer financeiramente os proprietários que mantêm a vegetação preservada.
Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta
O programa é direcionado a pequenas propriedades com até quatro módulos fiscais, que mantêm entre 40% e 100% da área com vegetação preservada. Segundo Dallacosta, o objetivo também é incentivar a regularização ambiental.
“Aquele que quiser aderir ao programa e receber o benefício só poderá fazê-lo se a sua propriedade estiver regularizada. Ele precisará acessar a plataforma do CAR, conferir se o cadastro ambiental rural está correto, e só assim conseguirá se inscrever no programa.”
O governo planeja oferecer capacitação aos produtores a partir de maio, em parceria com o setor do agronegócio e entidades representativas, para orientá-los sobre como acessar o Programa Mais Verde e resolver possíveis pendências no CAR. Segundo o secretário, o próprio sistema já indica se o produtor tem condições de aderir ao programa, tornando a inscrição simples e direta.
Dallacosta também reforçou a integração entre agronegócio e preservação ambiental em Santa Catarina.
“Santa Catarina possui 40% do território coberto por floresta preservada. Estamos falando aqui de 100 mil hectares de florestas conservadas, cerca de 20 mil pequenas propriedades que deverão ser atendidas. O programa mostra que é possível gerar emprego e renda, manter o produtor rural no campo e também preservar o meio ambiente.”
O Programa Mais Verde será oficializado por meio de edital de chamamento público, que detalhará regras de participação, e integra o novo CAR Digital de Santa Catarina, lançado em fevereiro, que permitirá todo o processo de forma online.
Confira entrevista completa
https://www.youtube.com/watch?v=BzFXzjLRSV8
