Denúncia sobre suposta incompatibilidade de horários de Jana Coan é arquivada pelo Ministério Público
Vereadora de Orleans afirma que acusação era infundada e diz que sempre conciliou legalmente as funções no serviço público e na Câmara
A vereadora de Orleans, Jana Coan (PL), informou que foi arquivada pelo Ministério Público uma denúncia que questionava a compatibilidade entre sua atuação como vereadora e as funções exercidas no serviço público.
A denúncia, apresentada de forma anônima no ano passado, apontava uma suposta incompatibilidade de horários entre o mandato legislativo e as atividades desempenhadas por Jana no então Departamento Municipal de Esportes — atualmente Secretaria de Esportes — além de sua atuação como servidora efetiva do Estado.
Ao jornal da Guarujá, a vereadora disse que toda a documentação solicitada pelos órgãos responsáveis foi apresentada durante a apuração, que concluiu não haver irregularidades.
“Eu recebi essa semana o arquivamento. Foi uma denúncia anônima. Não sei quem fez, mas quem fez não conhece a minha vida ou fez propositalmente apenas para incomodar. Sou funcionária pública efetiva do Estado desde o ano 2000, tenho 40 horas no Estado, também sou concursada no município desde 2000 e, em 2008, alterei minha carga horária. Eu sempre trabalhei 60 horas semanais. Quem me conhece sabe disso. Sempre trabalhei de manhã, à tarde e à noite. Esse sempre foi o meu ritmo de trabalho”, afirmou.
Jana disse ter ficado surpresa com o surgimento da denúncia somente após assumir uma cadeira na Câmara Municipal. Segundo ela, durante mais de três décadas de atuação no serviço público, nunca houve questionamentos sobre sua rotina profissional.
“O que me surpreendeu foi que, depois que assumi como vereadora, apareceu uma denúncia dizendo que eu não tinha tempo compatível para exercer o mandato e que havia incompatibilidade de horários. Nunca ninguém tinha se preocupado com isso antes. Foi feita essa denúncia anônima e agora veio o arquivamento”, declarou.
A parlamentar destacou que o parecer final apontou a inexistência de sobreposição de jornadas e confirmou a legalidade da acumulação das funções exercidas.
“No relatório final consta que, a partir das informações prestadas, foi constatada a inexistência de sobreposição entre as jornadas exercidas, demonstrando compatibilidade formal dos vínculos e, consequentemente, a licitude da acumulação. Eu não tenho acúmulo irregular de cargos. Consigo trabalhar normalmente. Além disso, todos sabem que a Secretaria de Esportes funciona também em finais de semana e feriados, por conta das competições e eventos esportivos”, explicou.
Críticas ao anonimato da denúncia
Durante a entrevista, Jana também criticou o fato de a denúncia ter sido feita de forma anônima. Embora tenha evitado atribuir autoria ou motivação política ao caso, afirmou que considera esse tipo de procedimento inadequado em situações que não envolvam crimes graves.
“Eu acho covarde quando alguém faz esse tipo de denúncia escondido. Se um dia eu precisar denunciar alguma situação política, vou assumir isso publicamente. As pessoas têm que ter coragem de mostrar onde entendem que está o erro, para que o outro lado também tenha o direito de se defender”, afirmou.
Questionada se acredita que o caso teve motivação política, a vereadora disse que não possui elementos para fazer acusações, mas ressaltou que a situação surgiu justamente após sua eleição.
“Como foi uma denúncia anônima, eu não posso acusar ninguém. Só acuso quando tenho provas. Mas me causou muita estranheza que a preocupação com os meus horários apareceu justamente depois que me tornei vereadora. Se fizeram por maldade política, agora terão que procurar outro motivo para tentar me prejudicar, porque esse assunto foi arquivado”, declarou.
Caso foi encerrado
De acordo com Jana Coan, o Ministério Público apenas apurou os fatos e solicitou informações aos órgãos envolvidos, sem que o caso chegasse a uma fase de julgamento.
“Foi encaminhado à Secretaria de Estado, à Prefeitura e ao Departamento de Esportes na época. Todos responderam, apresentei meus horários e, cerca de seis meses depois, veio o arquivamento. O Ministério Público analisou as informações e concluiu que não havia fundamento para a denúncia”, explicou.
Ao final da entrevista, a vereadora afirmou que seguirá exercendo normalmente suas atividades na Câmara Municipal, na Secretaria de Esportes e na Escola Estadual Toneza Cascaes, onde também atua como servidora pública.
“Continuo trabalhando para todos os munícipes, exercendo minhas funções de vereadora, no esporte e na escola. O assunto foi esclarecido e arquivado. Agora sigo focada no trabalho”, concluiu.
Confira entrevista completa
