Vereadores alegam lentidão e entraves políticos em comissões; clima interno da Casa é descrito como “pesado”

Um projeto de lei simples, mas com forte apelo social e simbólico, se tornou epicentro de tensão na Câmara de Vereadores de Orleans. O projeto, que previa a inclusão das frutas pitaya, morango e uva na merenda escolar da rede municipal, foi retirado pelos próprios autores após 60 dias de tramitação nas comissões internas da Casa Legislativa sem avanço para votação em plenário.

Os vereadores Pedro Orbem, Dovagner Baschirotto (MDB), Mirele Debiasi (PSDB), Marlise Zomer e Maiara Dal Ponte Martins, proponentes da iniciativa, gravaram um vídeo em conjunto onde expressaram indignação com o que classificaram como entraves desnecessários e resistência por parte das comissões. Eles alegam que a proposta foi barrada por exigências consideradas excessivas, como a exclusão de algumas frutas e a imposição de critérios etários para o consumo de uva por conta das sementes.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá, os vereadores Mirele Debiasi (PSDB) e Dovagner Baschirotto (MDB) esclareceram os motivos da retirada da proposta e criticaram o processo legislativo na Casa.

“É muito triste a gente ter que vir aqui falar de algo tão simples, que traria tanto bem à população, principalmente às nossas crianças. Um projeto que não conseguimos sequer levar ao plenário. Ele ficou 60 dias nas comissões, que é o tempo máximo de tramitação”, relatou a vereadora Mirele. “Um projeto de uma página, tão simples, e mesmo assim não andava. Tinha reunião e diziam ‘deixa para a próxima’, ‘vamos ver depois’. Até que chegou o limite: ou retira o projeto ou ele vai ser rejeitado.”

Segundo ela, houve resistência por parte das comissões quanto à inclusão de algumas frutas. “Primeiro pediram para tirar o morango e a pitaya, porque, segundo disseram, essas frutas já foram ofertadas em algum momento e não houve produtores interessados. Depois, pediram que colocássemos a idade a partir da qual as crianças poderiam consumir uva, por causa da semente. Mas isso cabe ao nutricionista da merenda, não ao vereador”, reforçou.

O vereador Dovagner Baschirotto completou: “Foi muito frustrante. A gente sabe da importância de incentivar os nossos produtores locais. O projeto seria benéfico para a agricultura familiar, que já produz pitaya, morango e uva. Mas a tramitação foi travada por detalhes que poderiam ser facilmente resolvidos.”

Ele também explicou que a retirada do projeto foi decidida no dia do vencimento do prazo. “Naquela quinta-feira, a Maiara, que encabeçava a proposta, me perguntou o que faríamos. Eu disse: ‘Retira tudo’. A ideia era reavaliar no futuro, talvez apresentar de novo com ajustes. Mas naquele momento, não havia mais clima.”

Os vereadores também compararam o tratamento dado ao projeto das frutas com o que foi dispensado ao projeto Agro 360, de autoria do Executivo, que tramitou e foi levado à votação em menos de 15 dias. “Enquanto o nosso projeto ficou 60 dias para não sair do lugar, o Agro 360 chegou e já entrou na pauta. Na semana em que ele chegou, eu, a Marlise e a Maiara estávamos em Brasília buscando recursos para o município. Ainda assim, foi pautado rapidamente. E o Agro 360 é um projeto complexo, cheio de artigos, com impacto direto na vida dos agricultores.”

Para os vereadores, a tramitação apressada do Agro 360 impossibilitou um estudo mais aprofundado. “Eu li o projeto quatro vezes naquela semana e ainda assim ficaram muitas dúvidas. A gente pediu mais uma semana, só para estudar melhor, conversar com os agricultores. Mas nos disseram que o projeto iria para votação de qualquer jeito”, relatou Dovagner.

Mirele destacou que “não é vergonha dizer que não entendeu tudo. Feio é aprovar um projeto sem saber exatamente o que está votando”. Segundo ela, a oposição não era ao conteúdo, mas sim à forma como o processo foi conduzido. “A maioria já estava garantida. Sabíamos que eles tinham os votos. A nossa preocupação era com a responsabilidade de votar algo com tantas lacunas.”

A situação escancarou o clima de tensão e divisão interna na Câmara de Orleans. Segundo os parlamentares da oposição, o ambiente se tornou mais hostil “Já no fim do ano passado, houve um distanciamento entre grupos que até então caminhavam juntos. O PL, que estava em conversas conosco, acabou se alinhando com o governo. A partir daí, houve uma ruptura que interferiu no ambiente interno.”

Ela também apontou para dificuldades de diálogo e respeito ao regimento. “Às vezes, nas comissões, a gente vê tentativas de imposição. Quando alguém fala alto contigo, te dar o direito de falar no mesmo tom. Isso prejudica a construção coletiva dos projetos. Tem projeto que poderia ser aprovado com ajustes, se houvesse mais disposição para ouvir.”

Sobre o futuro do projeto das frutas, Dovagner foi enfático: “Pode sim voltar ainda este ano. Como ele foi retirado e não rejeitado, podemos reapresentar. Já estamos buscando informações, e se for necessário ajustar algo, como incluir a idade recomendada para consumo da uva, isso pode ser feito.”

Mirele complementou: “O importante é que o município ofereça esses alimentos. A forma como vai ser servido, a idade, isso é com o nutricionista. Nossa função é propor políticas públicas que melhorem a qualidade da merenda e apoiem nossos agricultores.”

Confira entrevista completa