Audiência pública vai discutir possível ampliação do perímetro urbano em Orleans
A Prefeitura de Orleans realiza nesta terça-feira (24), às 18h30, no Salão da Igreja da comunidade de Rio Pinheiros Baixo, uma audiência pública para debater a proposta de expansão do perímetro urbano do município. O encontro é aberto à população.
A área em estudo fica em Rio Pinheiros Baixo e faz divisa com a comunidade de Sano do Gelo, que já é considerada urbana. A proposta será apresentada aos moradores, que poderão opinar antes de qualquer decisão.
Em entrevista ao Jornal da Guarujá, o secretário de Administração, Airton Bratti Coan, o Ito, explicou que a intenção é integrar a área à malha urbana, caso haja concordância da comunidade.
“Ali, onde essa parte que a gente pretende passar a ser urbana, faz divisa com São Ludgero, e na parte de São Ludgero ele já é urbano. Então a gente está pretendendo também que, se isso se junte com São Ludgero e possa ali naquela comunidade dar crescimento, até porque ali tem muita demanda de lotes, e a empresa também interessada em lotear algumas glebas de terra ali perto, então vai de encontro ao que a população pretende”, afirmou.
O que muda na prática
Segundo o secretário, transformar a área em urbana significa incorporá-la oficialmente à cidade, permitindo novos investimentos e melhorias.
“É como transformar de rural em urbano. Ela passa a ser uma parte da cidade, onde virá iluminação pública nas vias públicas. Apesar que no interior tem também a iluminação pública, mas aí já tem a rede de esgoto, que a gente possa levar também na expansão urbana. Tem outras benfeitorias que fazem parte da região urbana”, explicou.
A mudança também impacta na tributação, com a cobrança de IPTU conforme o zoneamento.
“Nessa região, onde se for transformado em urbano, passa a ser IPTU. Vai ser classificado dependendo da zona e aí vai ter sua tributação. É uma tributação que também não vai crescer tanto, mas é o início para a região ali ir tomando parte, porque daí, onde passa a ser urbano, o pessoal já começa também a investir mais e começa a valorizar o terreno ao redor”, destacou.
Como surgiu a demanda
Ito relatou que a discussão começou no ano passado, após empresas procurarem o município apontando demanda por terrenos urbanos na região.
“A demanda chegou através de levantamentos de empresas, que nos trouxeram no ano passado já. A gente está conversando, as empresas vieram trazer pra gente informando que teria uma demanda naquela região por terrenos urbanos, pra expansão. E ali também já tem uma via que é pavimentada, e a gente está pavimentando uma outra via que é ali próximo também, pra ligar aqui no outro bairro, então vai se transformar numa via de passagem na frente”, explicou.
Ele ressaltou que o tema passou pelo setor de planejamento e pelo Conselho da cidade antes de chegar à audiência.
“Através desses estudos a gente viu a possibilidade de transformar em urbano. Mas pra transformar em urbano, a população lá na audiência tem que estar de acordo. Tem uns trâmites para fazer isso.”
O secretário reforçou que todos os estudos e o impacto da mudança serão apresentados de forma detalhada.
“Tudo isso não é assim: acordei hoje e vou transformar o Rio Pinheiros em urbano. Não é por esse caminho. Tem os trâmites pra passar, tem os estudos pra passar. O estudo de impacto de vizinhança vai ser apresentado pra toda a comunidade, mostrando a real situação daquela região e por que a prefeitura quer transformar aquela área em urbana.”
Neste momento, a discussão envolve exclusivamente Rio Pinheiros Baixo.
“A participação tem que ter. O município não pode decidir sozinho. A comunidade precisa colocar a sua opinião, o que sente. Se a comunidade decidir junto, é sinal de que o município está no caminho correto e fazendo uma ação que a população pretende e vai abraçar junto”, concluiu.
Confira entrevista completa:
