Ontem, segunda-feira (18), a 30ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans foi marcada por um clima mais harmonioso no Legislativo Orleanense, diferente das discussões acaloradas que vinham ocorrendo nas últimas sessões. A reunião contou com debates relevantes, participação da comunidade e tratativas sobre projetos de lei de interesse local.

Durante a sessão, os representantes dos fumicultores de Orleans usaram a tribuna para comentar sobre a audiência pública realizada na última quinta-feira, 14, na comunidade de Barracão. O encontro tratou da proposta de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e que pretende flexibilizar a classificação do tabaco no estado, permitindo que o produtor rural escolha se a classificação do fumo será realizada em sua propriedade ou na empresa fumageira.

Gustavo Orben, um dos representantes dos fumicultores, avaliou positivamente a audiência. “Acredito que ela foi muito positiva, pois foram debatidos e ouvidos os produtores da nossa região para elaborar uma lei mais completa. A legislação catarinense flexibiliza a compra e comercialização do tabaco, diferente da lei do Rio Grande do Sul, que obriga a compra e comercialização apenas no paiol”, explicou. Ele destacou ainda a necessidade de mais transparência no processo de classificação do fumo, para evitar erros que exigem que o produto seja devolvido: “Se o produtor souber sua média em tempo real, não precisará trazer o fumo de volta, evitando problemas futuros.”

A audiência contou com grande participação dos fumicultores, deputado estadual Volnei Weber, apesar do empenho do secretário municipal de Agricultura Guilherme Mattei Orben, os representantes da classe relataram sentir certa falta de apoio do poder público municipal na organização do evento.

Na pauta legislativa, o vereador Murilo Hoffmann (Novo) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, aprovado em primeira votação por oito votos favoráveis e três contrários. A proposta visa flexibilizar o uso das calçadas por estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes e sorveterias, permitindo que mesas sejam colocadas no espaço externo em horários específicos: a partir das 18h30 nos dias de semana e durante todo o dia nos finais de semana. O projeto ainda respeita a circulação mínima de 1,20 m para pedestres, conforme a norma NBR 9050.

Murilo Hoffmann explicou a justificativa do projeto: “A alteração busca permitir que os estabelecimentos aumentem o mix de serviços e tragam mais vida ao centro da cidade, que atualmente tem pouco movimento. A ideia é proporcionar lazer e ocupação das ruas de forma organizada, garantindo segurança e conforto para os pedestres.”

O vereador Dovagner Baschirotto (MDB), que votou contra o projeto, justificou sua posição: “Orleans não tem calçadas padronizadas. A lei favorece apenas alguns segmentos e não todos os estabelecimentos comerciais. Primeiro, precisaríamos regulamentar os tamanhos das calçadas para depois criar uma lei que beneficie toda a população e o comércio local.”

Dovagner também adiantou que pretende apresentar uma indicação para ampliação da Praça Coberta, com o objetivo de melhorar a realização de eventos e oferecer mais conforto para moradores e visitantes. “Todo mundo ficaria num espaço coberto, com sombra e proteção em dias de chuva, além de valorizar os eventos já realizados na cidade”, comentou.

Outro ponto comentado pelos vereadores foi a campanha “Fora Moraes”, apoiada pelo vereador Murilo Hoffmann. Ele explicou que a iniciativa surgiu com representantes de São José e do deputado federal Gilson Marques, como forma de demonstrar insatisfação com o ministro Alexandre de Moraes e pedir que o presidente do Senado avalie seu impeachment.

O presidente da Câmara, Joel Cavanholi (PL), comemorou o clima de harmonia entre os vereadores. “Após a reunião da semana passada, hoje, a nuvem negra saiu e tivemos uma sessão mais leve, com debates focados no município e não em questões pessoais”, afirmou. “Nos últimos seis meses tivemos erros, mas aprendemos com eles. Hoje, buscamos uma construção baseada na prioridade do serviço público e focada em resultados para a população.”